05
Clause
Propriedade Intelectual
Todos os direitos de propriedade intelectual relacionados ao conteúdo do site são reservados e protegidos por lei.
Aceitação e Uso
Ao acessar e utilizar o site Duck Belt Mortar, você concorda em cumprir os termos e condições estabelecidos neste documento.
Section 01
Aceitação e Uso
Ao acessar e utilizar o site Duck Belt Mortar, você concorda em cumprir os termos e condições estabelecidos neste documento.
Section 02
Escopo do Serviço
Os serviços oferecidos incluem suporte legal para a compra de apartamentos, abrangendo consultoria e assessoria jurídica.
Core Terms
This section outlines the operative conditions that govern use of the service, including scope, account responsibilities, payment handling, and cancellation-related administration. For assistance with account-specific questions, contact Contato.
03
Pagamentos e Comerciais
Operational ClauseOs pagamentos pelos serviços devem ser realizados conforme acordado entre as partes, podendo incluir honorários e taxas aplicáveis.
04
Condições Comerciais Gerais
Administrative ClauseAs condições comerciais são estabelecidas em conformidade com a legislação vigente, e podem ser alteradas mediante aviso prévio.
Todos os direitos de propriedade intelectual relacionados ao conteúdo do site são reservados e protegidos por lei.
06
Clause
Isenção de Responsabilidade
Duck Belt Mortar não se responsabiliza por danos diretos ou indiretos resultantes do uso ou da incapacidade de uso do site.
Legal Summary
Key Legal Clauses and Notices
The following summary highlights core legal provisions relating to interpretation, dispute handling, liability boundaries, and administrative notices. Review each clause carefully and consult the referenced document where fuller language applies.
07
Este contrato será regido pelas leis aplicáveis em Portugal, e quaisquer disputas serão resolvidas nos tribunais competentes.
08
Para atualizações ou consultas sobre os termos, entre em contato através dos meios disponibilizados no site.